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MEC prorroga prazo para renovação dos contratos do Fies até 29 de maio

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), "para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”.

Segundo nota divulgada pelo MEC, uma portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos será publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente do FNDE, Antonio Idilvan de Lima Alencar.

Os aditamentos devem ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

De acordo com o último balanço divugado pelo MEC, foram firmados 242 mil novoc contratos. Quanto às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados. Falta ainda renovar 296 mil contratos.

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Festival do Açaí reúne mais de 15 pratos da iguaria, no Amapá

Evento contará com exposições, atrações culturais e vendas de iguarias feitas do fruto no período de 30 de abril a 2 de maio

Foto: Lucivaldo Sena/ Agência Pará

MACAPÁ - Um dos frutos mais apreciados e característicos da Amazônia ganhou um festival de 'dar água na boca', no Amapá. O município de Amapá (distante 300 quilômetros da capital) realizará a sétima edição do Festival do Açaí com direito a exposições, atrações culturais e vendas de iguarias do fruto, na comunidade de Piquiá. O evento será realizado no período de 30 de abril a 2 de maio. São esperadas 2, 5 mil pessoas no evento.

Durante os três dias do festival, o visitante poderá saborear cerca de 15 pratos produzidos a partir do açaí como geléias, tortas, pudim, entre outras delícias. O Festival do Açaí aconteceu pela primeira vez em 2009. “Tudo que gera renda e estimula a cultura é importante para a comunidade. Festivais assim agregam para a tradição da população”, disse o titular da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) do Amapá, Disney Furtado da Silva.

A programação conta, ainda, com visitas às plantações de açaí, feira de artesanato e vendas de iguarias. No dia 2 de maio acontece a escolha do melhor catador, rainha do açaí e a melhor barraca. Durante as três noites de evento também acontecerão shows com artistas regionais.

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Júri Popular Indígena na Comunidade Indígena Maturuca

Júri Popular Indígena na Comunidade Indígena Maturuca: comissão organizadora divulga critérios para a cobertura da imprensa do primeiro júri indígena

 

Foto: Mayra Wapichana- CIR

Para prestar melhores esclarecimentos sobre realização do júri popular na comunidade indígena Maturuca, região das Serras, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no próximo dia 23 de abril, foi realizada nesta segunda-feira, 13, no Tribunal de Justiça de Roraima uma Coletiva de Imprensa para divulgação dos critérios da cobertura da imprensa do primeiro júri indígena, com a presença da coordenação regional das Serras e o Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacaraima, Aluízio Ferreira Vieira que presidirá o julgamento.

Conforme a Nota divulgada à imprensa, assinada pelo coordenador regional das Serras, Zedoeli Alexandre e pelo juiz Aluísio Ferreira Vieira, a realização do júri na comunidade indígena foi amplamente discutida e aprovada pelos tuxauas e lideranças da região. Uma comissão de lideranças indígenas foi formada para acompanhar o processo de discussão e decisão quanto à realização da sessão judiciária na comunidade indígena.

Quanto o andamento do processo, segundo a nota, todos os atos formais seguiram o procedimento legal previsto no Código de Processo Penal, buscando respeitar os direitos indígenas de acordo com o artigo 231 da Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Aproximar o Estado das comunidades indígenas é a intenção do Pode Judiciário, conforme a Nota.


Foto: Mayra Wapichana- CIR

As lideranças indígenas entendem que a experiência inovadora será uma forma de aprendizado sobre o Sistema Penal Brasileiro que muito difere das formas próprias de solução de conflitos e agressões, segundo reafirmam na Nota.

Considerando o local de realização do júri, histórico, de ser em uma terra indígena, alguns procedimentos foram adotados para evitar transtornos e o julgamento acontecer nas normalidades previstas.

Para imprensa e organizações que tem interesse em assistir o júri deverão solicitar credenciamento na Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Roraima, nos dias 14, 15, e 16 de abril. O credenciamento será uma atividade realizada em conjunto, Poder Judiciário e coordenação regional das Serras, atividade necessária para organizar o acesso da imprensa.

Buscando preservar o direito de imagem, respeitando os valores culturais e tradicionais indígenas, a organização fez uma ressalva que, as pessoas que não fazem parte de órgãos de imprensa e estiverem no ato, não poderão usar aparelhos celulares ou outros equipamentos para fotografar e gravar o júri.

última atualização em Qui, 16 de Abril de 2015 13:23 Leia mais...
 

município de Rondônia afetado pelas cheias

O Diário Oficial da União publicou hoje (16) portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que autoriza o empenho e repasse de R$ 237,71 mil ao município de Buritis (RO). No dia último dia 14, o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência na cidade por causa das inundações na região.

Agora, o município poderá dar início às ações de restabelecimento de serviços essenciais. Entre elas, de socorro e assistência às vítimas. De acordo com a portaria, os recursos serão empenhados a título de transferência obrigatória. O prazo de execução das obras e serviços é 180 dias e a prestação de contas terá de ser feita em até 30 dias, contados a partir do término da vigência da situação de emergência.

As cheias afetam, também, os municípios de Nova Mamoré e Pimenta Bueno, no mesmo estado. Ambos já tiveram situação de emergência reconhecida pelo ministério.

Fonte: Agencia Brasil

 

Indígenas do Bairro Tarumã em Manaus-AM fecham avenida em protesto por posse de terra

 

Indígenas do Bairro Tarumã em Manaus-AM fecham a Avenida Coronel Teixeira em protesto por posse de terra - Foto Evandro

MANAUS - Aproximadamente 200 indígenas que ocupam terras no Bairro Tarumã, denominada Parque das Nações Indígenas, fecharam a Avenida Coronel Teixeira, às 10 horas, em frente à Sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, para protestar contra decisão do Tribunal Regional Federal, que considera a área ocupada como área verde, sujeito à reintegração de posse.

Jair Miranda, líder do protesto, afirma que aguarda ser recebido pelo Ministério Público, a fim de solicitar uma visita à área com o intuito de mostrar a realidade vivida pelas 300 famílias que lá vivem e sensibilizá-los pra que possam considerar o domínio das terras às pessoas que lá residem.

última atualização em Ter, 14 de Abril de 2015 13:02 Leia mais...
 

Portaria garante entrada gratuita de guias em pontos turísticos

Os guias de turismo poderão, a partir de hoje (16), ter acesso gratuito a museus, galerias de arte, exposições, feiras, bibliotecas e pontos de interesse turístico, conduzindo ou não turistas. É o que determina uma portaria publicada pelo Ministério do Turismo no Diário Oficial da União de hoje.

Segundo a portaria, que estabelece requisitos e critérios para a atividade de guia turístico, para poder acessar esses locais o guia deverá estar devidamente credenciado.

Fonte: Agencia Brasil

 

Práticas esportivas à noite são opções para fugir do calor

 

Hábito de praticar esportes à noite vem ganhando mais praticantes a cada verão. Entre as modalidades preferidas estão o ciclismo e a corrida.
- Pedalar à noite tem a vantagem de quem trabalha o dia todo poder aproveitar à noite para poder relaxar, praticando atividade física. Com isso voltar mais disposto e relaxado para o outro dia trabalho - acredita a ciclista Aline Corizo.
Mas para pedalar à noite é necessário segurança. Um dos apetrechos indispensáveis é o capacete.
Capacete é fundamental para se iniciar o ciclismo. Além disso é necessária a iluminação, traseira e dianteira. São equipamentos essenciais - afirma Carlos Cordella Junior, professor de educação física.
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