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Seind e MDA entregam equipamentos p fortalecimento da Agricultura Indígena no rio Negro no dia 31

Seind e MDA entregam equipamentos para o fortalecimento da Agricultura Indígena no rio Negro no próximo dia 31

Ônibus está entre os bens que serão entregues em benefício de comunidades indígenas. Foto: Isaac Júnior (Ascom/Seind)

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entregam no próximo dia 31 (terça-feira), às 9h, em Manaus, os primeiros bens e equipamentos do programa Território Rio Negro da Cidadania Indígena. A cerimônia será no porto fluvial do bairro São Raimundo, na zona oeste, e o material irá beneficiar as comunidades indígenas dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), em ações que vão desde o desenvolvimento social, à organização sustentável da produção, saúde, educação, cultura, infraestrutura e ações fundiárias. 
O programa Territórios da Cidadania foi lançado pelo Governo Federal em 2008, por meio do MDA, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania, numa estratégia de desenvolvimento territorial sustentável para as populações, entre as quais as indígenas. 
Nesta primeira etapa, o investimento do Governo do Amazonas (por meio da Seind) no Território do Rio Negro é da Ordem de R$ 2,2 milhões (2.213.300,00), desenvolvido em parceria com o Governo Federal, por meio do MDA.
Na terça-feira serão entregues quatro barcos: dois para São Gabriel da Cachoeira e dois para Barcelos; uma picape para Barcelos, um ônibus para São Gabriel da Cachoeira e uma retroescavadeira para Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus). Posteriormente, até o fim do mês de abril será concluída a entrega de mais seis barcos para as comunidades indígenas.

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Justiça proíbe exploração econômica do rio Oiapoque, no Amapá

O território da bacia do rio Oiapoque localiza-se entre Pará, Amapá e Guiana Francesa

BRASÍLIA - A Justiça Federal atendeu, na semana passada, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá e proibiu que a Agência Nacional de Águas (ANA) emita outorgas para uso de água na bacia do rio Oiapoque. A proibição permanecerá até aprovação do Plano de Recursos Hídricos.

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A ANA é responsável pela emissão da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, documento que autoriza a instalação de usinas hidrelétricas, mineradoras, captação de água e outros empreendimentos nas bacias hidrográficas. O território da bacia do rio Oiapoque localiza-se entre Pará, Amapá e Guiana Francesa e encontra-se sob a influência da descarga sedimentária do rio Amazonas e das forças oceânicas regionais.

A Lei 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos, previa a aprovação do plano antes da autorização de uso econômico da água. Segundo o MPF, a obrigação nunca foi exigida na região amazônica. “É essencial a existência de Plano de Bacia Hidrográfica para expedição de outorga de uso de água, sendo tal determinação igualmente aplicada às declarações de reserva de disponibilidade hídrica”, decidiu o juiz federal Rodrigo Bentemuller.

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A Importância do Aumento de Áreas Verdes Dentro da Cidade de Manaus-AM, segundo a SEMMAS

Em recente entrevista ao site Planetamazônia, a então secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), à época, da Prefeitura Municipal de Manaus-AM, Kátia Schweickardt, respondeu as seguintes questões referentes à importância do aumento de áreas verdes dentro da capital amazonense:

Kátia Schweickardt, ex-secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus-AM - Foto: Beto

Hoje as capitais de Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília destacam-se por serem consideradas as cinco cidades das seis mais arborizadas da América Latina. De acordo com o IBGE, a porcentagem de domicílios que possui uma árvore por perto é de apenas 23,9 % em Manaus, ocupando no ranking nacional a posição nº 5.018. Dentro desse contexto e sabedor das metas da Secretaria do Meio Ambiente, qual prioridade vem sendo dada à criação de áreas verdes (parques e áreas de conservação) dentro da cidade Manaus-AM, para que a Capital amazonense melhore a sua condição?

Desde o início da administração Arthur Virgilio Neto, essa vem sendo uma das prioridades da gestão ambiental municipal. Manaus é a segunda cidade com o menor percentual de arborização urbana, entre as cidades com mais de 1 milhão de habitantes, tendo apenas 25,1% dos domicílios com alguma árvore do entorno. Passamos, então, a desenvolver estratégias que permitissem mudar essa realidade. Voltamos o foco das nossas ações para a arborização de corredores viários a partir da requalificação urbanística das vias da cidade – que tem a arborização como uma obrigatoriedade com passeios públicos em dimensões adequadas –, a preservação do patrimônio arbóreo já existente e a revalorização de áreas verdes, a partir do envolvimento da comunidade do entorno. Essa mesma população que costuma ver esses espaços protegidos como foco de problemas. Em 2014, plantamos aproximadamente 4,3 mil árvores e este ano nossa estimativa é de plantarmos mais de 10 mil, num trabalho desenvolvido em parceria com outros órgãos municipais. Um dos trabalhos que realizamos foi o do plantio de mudas em áreas verdes da cidade. Cinco delas receberam novas árvores e fazem parte de um conjunto de 12 já identificadas dentro um projeto inédito na Prefeitura de Manaus, denominado Espaço Verde na Comunidade, que visa promover a integração entre as áreas verdes remanescentes da cidade e os moradores de seus entornos. Todo loteamento ou conjunto habitacional aprovado pela Prefeitura de Manaus possui uma faixa obrigatória de área que deve ser protegida, entretanto essas áreas foram e ainda são muito pressionadas porque as pessoas não entendem que o fato de ser verde não significa que são de ninguém. O projeto Espaço Verde visa exatamente promover esse resgate, essa reaproximação. O piloto está sendo desenvolvido no Loteamento Campo Dourado, na Zona Norte, que esperamos inaugurar agora em abril. E todas as demais intervenções serão realizadas em localidades carentes da cidade e com áreas verdes significativamente preservadas.

2)      Além das 12 (doze) Áreas de Preservação Municipal,existem outras áreas que podem tornar-se de conservação, assim como a do Tupé e o Parque do Mindu?

Estamos realizando estudos junto com outros órgãos da administração municipal exatamente com a finalidade de criação de novas áreas protegidas, mas infelizmente Manaus possui uma infinidade de problemas de ordem fundiária que impedem o avanço de algumas propostas. Por outro lado, possuir 12 unidades de conservação, que equivalem a 4,75% da área total do município, que é de 1,5 milhão de hectares, já é um privilégio e um grande desafio para a administração pública. Outra questão a ser destacada é a da ausência de apoio do Governo Federal, que não se sensibiliza e nem aloca recursos para execução de determinados projetos.

última atualização em Seg, 23 de Março de 2015 16:58 Leia mais...
 

Mercado projeta dólar a R$ 3,15 e inflação em 8,12% no final do ano

Os investidores e analistas do mercado financeiro veem o dólar cotado a R$ 3,15 no final deste ano. A estimativa foi divulgada hoje (23) no boletim Focus, pesquisa feita semanalmente pelo Banco Central (BC) com instituições financeiras. Na sexta-feira (20), a moeda norte-americana encerrou o pregão cotada a R$ 3,296, o maior valor desde 1° de abril de 2003, quando havia fechado em R$ 3,304.

O mercado também voltou a elevar a projeção da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para os analistas, o índice fechará o ano com alta de 8,12%, e não mais de 7,93% como previsto na semana anterior. É a primeira vez este ano que a previsão ultrapassa 8%. Boa parte da alta da inflação está vinculada aos preços administrados, regulados pelo governo, como o da gasolina e o da energia. De acordo com a projeção do Focus, este ano, eles terão alta de 12,6%, e não mais de 12%, como estimado anteriormente.

Quanto ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos por um país), a projeção é que a economia brasileira terá retração de 0,83%. Na semana anterior, havia sido estimada queda de 0,78%. Já para a produção industrial, o recuo projetado para o fim deste ano permanece em 2,19%.

A expectativa para fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia e principal instrumento do BC para controle da inflação, permaneceu em 13% ao ano. Isso significa que o mercado espera que o Comitê de Política Monetária (Copom) eleve a taxa mais uma vez este ano, em 0,25 ponto percentual. No início de março, o Copom subiu a Selic em 0,5 ponto percentual, para 12,75% ao ano. Na ocasião, o patamar de elevação confirmou as previsões da maioria dos analistas.

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Saúde indígena é discutida no Vale do Javari

 

Indígenas de São Sebastião, em Atalaia do Norte. Foto/Arquivo: Rosa dos Anjos (DETNO/Seind)

O diálogo intercultural entre as práticas tradicionais indígenas e científicas de cuidados com a saúde começa a ser exercitado nesta terça-feira (17), na comunidade indígena São Sebastião, localizada no município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus). Várias oficinas serão realizadas como parte do projeto "Novos e Velhos Saberes: Uma interlocução de práticas tradicionais e cientificas de cuidados com a saúde indígena no Vale do Javari", que é executado em parceria entre o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), o Ministério da Justiça (MJ) e organizações indígenas locais.
A ação vai reunir aproximadamente 40 marubos (por oficina), de comunidades próximas, e será realizada até sexta-feira (20), mas o projeto (que tem recursos de R$ 244 mil) visa beneficiar mais de dois mil indígenas de Atalaia do Norte, no alto rio Solimões.   
O objetivo é promover a qualidade de vida dessas pessoas, por meio do diálogo intercultural entre as práticas tradicionais dos indígenas e as científicas, que são adotadas por meio de serviços oferecidos pelo Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI/Vale do Javari).
A coordenadora do projeto é a gerente de Pesquisa e Conhecimentos Tradicionais da Seind, a socióloga Chris Lopes. A proposta é gerar conhecimentos preventivos de doenças corriqueiras e informar sobre as aquelas mais complexas, entre as quais, as sexualmente transmissíveis (DSTs).
Terceira maior terra indígena do Brasil, o Vale do Javari tem uma população de aproximadamente 3,5 mil indígenas, distribuídos entre os povos Marubo, Matis, Kulina e Kanamary.

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Cidade do Acre recebe R$ 1,4 milhão para socorro às vítimas das inundações

A cidade de Brasileia já removeu mais de 8 mil toneladas de lixo e entulho Sérgio Vale/Agência de Notícias do Acre

O Ministério da Integração Nacional vai repassar R$ 1,4 milhão para ações de socorro e assistência a vítimas de inundações no município de Brasileia, no Acre. A portaria que autoriza a transferência dos recursos foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é 180 dias. O município deverá apresentar prestação de contas final no período de 30 dias, após o término das ações.

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Educação Ambiental: uma solução para a preservação do meio ambiente em Manaus

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) em Manaus, Amazonas, promove programas de Educação Ambiental para a preservação da natureza e combate à poluição urbana na área metropolitana.

A sociedade humana e o desenvolvimento da economia não se sustentam sem água potável, ar puro, solo fértil e clima ameno. Todos estes fatores convergem para um nome: meio ambiente.

A urbanização se intensificou com a expansão das atividades industriais, fato que atraiu (e ainda atrai) milhões de pessoas para as cidades. Esse fenômeno provocou mudanças drásticas na natureza, desencadeando diversos problemas ambientais, como poluições, desmatamento, redução da biodiversidade, mudanças climáticas, produção de lixo e de esgoto, entre outros.

A expansão da rede urbana sem o devido planejamento ocasiona a ocupação de áreas inadequadas para a moradia. Encostas de morros, áreas de preservação permanente, planícies de inundação e áreas próximas a rios são loteadas e ocupadas. Os resultados são catastróficos, como o deslizamento de encostas, ocasionando a destruição de casas e um grande número de vítimas fatais.

última atualização em Ter, 17 de Março de 2015 13:02 Leia mais...
 


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